Certidões · SP
Certidão criminal para arma de fogo em São Paulo: onde emitir
Para posse de arma e para o cadastro de CAC, a pasta leva certidões criminais de cada lugar onde você morou nos últimos 5 anos. Aqui estão os endereços de São Paulo, com o que foi conferido e o que ainda não foi.
Só o que está marcado "Conferido" foi lido por nós em 07/10/2026. O resto vem de busca ou de pesquisa indireta e está marcado "Não conferido": confirme na página do órgão antes de depender dele. Sites mudam.
Certidões de São Paulo
Justiça Estadual, 1º grau (criminal)
TJSP - Certidao de Distribuicao de Acoes Criminais (e-SAJ SCO)
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão: protocolo
- Tem captcha
Notas da conferência
FLUXO REAL [LIDO https://www.tjsp.jus.br/Certidoes e HTML do formulario]: preenche o formulario eletronico (nome, CPF, RG, filiacao, nascimento, e-mail) com reCAPTCHA v3 invisivel (script google.com/recaptcha/api.js?render=..., campos recaptcha_response_token no HTML). A certidao NAO e enviada por e-mail como disse o relatorio anterior: a pagina diz 'Apos o preenchimento e encaminhado somente um protocolo de confirmacao, com o numero do pedido e o link para visualizar/imprimir a certidao' (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirDownload.do). Prazo escrito: 'ate 5 dias' (nao 'uteis') para a Distribuicao de Acoes Criminais; o 'ate 5 dias uteis' e da certidao de homonimia. Pedido pela internet so para domiciliados nas comarcas do Comunicado CG 405/2024 e comarcas com todos os feitos informatizados; quem completou 18 anos antes da informatizacao da comarca (Comunicado SPI 22/19) vai ao distribuidor. Gratuidade: pagina de 2a instancia cita Provimento CG Art. 935 'certidoes criminais gratuitas' [LIDO]; para 1o grau valor nao escrito. Validade impressa nao lida. Dropdown atual do formulario: 'Certidao de Distribuicao de Acoes Criminais', 'Certidao de Execucao Criminal', 'Distribuicao para fins eleitorais' (os nomes SAJ PG5/SIVEC que a PF cita nao aparecem mais no dropdown). Resposta direta: NAO achei certidao 'criminal imediata' eletronica; o que existe e pedido online com resposta por protocolo/link, ate 5 dias.
Outra certidão pedida no estado
TJSP - Certidao de Execucao Criminal
Conferido em 07/10/2026- Gratuidade não confirmada
- Sem login
- Emissão: protocolo
- Tem captcha
Notas da conferência
Modelo 'CERTIDAO DE EXECUCAO CRIMINAL' no mesmo formulario. [LIDO] 'Deve ser solicitada pela internet. Serao liberadas as certidoes positivas e negativas.' E-mail so quando falta dado: certidaocriminal@tjsp.jus.br. A PF lista essa certidao (como 'SAJ PG5' e 'SIVEC') alem da de distribuicao: sao 2 a 3 pedidos no mesmo site.
Justiça Estadual, 2º grau (criminal)
TJSP - Certidao de Distribuicao Criminal de 2a Instancia
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão: email
Notas da conferência
CORRECAO ao relatorio 02b (que dizia que a criminal cobre 1o e 2o graus): a 2a instancia e outra certidao. [LIDO] baixa-se o 'Requerimento de Certidao de Distribuicao Criminal de 2a Instancia - Pessoa Fisica' (.doc) e envia-se por e-mail para certidao2instancia@tjsp.jus.br; 'prazo de 5 dias a partir do primeiro dia util do recebimento do e-mail'; assinada digitalmente e enviada por e-mail; gratuita (Art. 935 das normas da CGJ). A PF NAO lista a 2a instancia para SP (so SAJ/execucao); se a SR/SP a exige: [NAO ACHEI]. Ha tambem cadastro online de 2a instancia, mas so 'Nada Consta' sai eletronico e a pagina o liga a fins eleitorais.
Justiça Militar Estadual
TJMSP - Tribunal de Justica Militar de SP (Certidao criminal)
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Validade citada: 90 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
RESOLVIDO O 403. O host certo e https://certidaocriminal.tjmsp.jus.br/ (200; FAQ https://certidaocriminal.tjmsp.jus.br/Home/Faq 200). Os hosts antigos dao: https://certidoes.tjmsp.jus.br/ 200 so com casca Angular (sem conteudo; com Chromium e 403 Akamai e o bundle .js tambem 403), e http://ww2.tjmsp.jus.br/certidao/ (o que a PF cita) = 000/DNS inexistente. [LIDO no FAQ] digita-se so o CPF, escolhe-se a 'Finalidade' e 'Solicitar Certidao'; gratuita; validade 90 dias (pode mudar sem aviso); QR code e pagina de validacao; abrange registros criminais militares na JME-SP como indiciado ou acusado. Sem campo de captcha no HTML. O FAQ diz que certidao NEGATIVA pela internet so e possivel para quem nunca foi indiciado/acusado como PM-SP; positiva: pelo SIC ou presencial (Rua Dr. Vila Nova 285, 12h-18h, no ato). Comunicado 30/2012: emissao so pela internet.
Antecedentes da Polícia Civil
SSP-SP / IIRGD - Atestado de Antecedentes Criminais (Poupatempo)
Não conferido: confirme na página do órgão Endereço a conferir (abre em outra aba)Justiça Federal (criminal)
Justica Federal - JFSP (1o grau) e TRF3
Conferido em 07/10/2026- Gratuidade não confirmada
- Login não confirmado
- Prazo de emissão não confirmado
- Validade citada: 90 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
Pagina PF cita tambem http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/certidoes/ (200). Menu [LIDO]: 'Solicitar certidao', 'Solicitar certidao unificada', 'Imprimir certidao solicitada', 'Verificar autenticidade'. Desde 09/08/2023 o nome vem da Receita (relatorio 02b). Formulario direto https://web.trf3.jus.br/certidao-regional/CertidaoCivelEleitoralCriminal/SolicitarDadosCertidao = 200 hoje (era 000 antes). Validade 90 dias e analise ate 5 dias quando nao automatica: BUSCA (02a).
Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)
TSE (crimes eleitorais)
Conferido em 07/10/2026- Gratuidade não confirmada
- Login não confirmado
- Prazo de emissão não confirmado
Notas da conferência
curl segue redirect para https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/ (SPA). Gratuidade, login, captcha e validade nao lidos. A PF exige 'crimes eleitorais', nao quitacao.
Justiça Militar da União
STM (Justica Militar da Uniao)
Conferido em 07/10/2026- Gratuidade não confirmada
- Login não confirmado
- Prazo de emissão não confirmado
Notas da conferência
URL achada no menu da home do STM. Os links que a pagina da PF ainda cita (/servicos-stm/certidao-negativa e /emitir-certidao-negativa) devolvem 404 hoje. Pagina mostra botoes 'Emitir certidao negativa' e 'em lote'; gratuidade, captcha e validade nao lidos.
Certidões nacionais, iguais em todo o país
Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)
TSE / Justiça Eleitoral (certidão de crimes eleitorais)
Não conferido: confirme na página do órgão Endereço a conferir (abre em outra aba)Justiça Militar da União
STM - Justiça Militar da União
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Tem captcha
- Validade citada: 90 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
Página do STM lida: formulário com nome, CPF, nascimento, nome da mãe e 'digite o texto da imagem' (captcha de imagem); PDF para ver/imprimir (Res. STM 149/2007). Validade 90 dias e gratuidade: resultado de busca em notícia do STM (a notícia hoje dá 404). O caminho da PF /servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa está MORTO (404); o atual é o de atendimento ao cidadão. A mesma página explica que a certidão militar ESTADUAL é do TJ do estado, exceto RS, MG e SP (tribunais próprios). | Conferido em 07/10/2026: ambos abrem (HTTP 200). Página do serviço: https://www.stm.jus.br/servicos-ao-cidadao/atendimentoaocidadao/certidao-negativa . Formulário de emissão: https://www2.stm.jus.br/ceneg_internet/emitir/index.php . Os links antigos da lista da PF dão 404.
Exigências locais
Anotações da pesquisa sobre SP
Texto da pesquisa do TiroDoc. Parte dele não foi conferida direto na fonte: confirme com a delegacia ou no site do órgão.
PF lista para SP: criminal de distribuicao + execucao criminal (SAJ PG5 e SIVEC) da Justica Estadual, Justica Militar Estadual (TJM-SP), Federal 1o grau (JFSP), Eleitoral, Militar da Uniao e Antecedentes da Policia Civil (postos IIRGD/Poupatempo). SP e o estado com mais certidoes na lista da PF. Certidao 'para fins judiciais' so presencial no distribuidor/SCECR (Forum da Barra Funda, Capital).
O que não foi confirmado
- Validade impressa das certidoes TJSP
- Se a SR/SP exige a de 2a instancia
- Qual login/sessao o atestado digital do Poupatempo exige (cai em acessoNegado sem sessao)
- Se 'SAJ PG5/SIVEC' da PF equivalem ao modelo 'Certidao de Execucao Criminal' atual
- TJMSP: sem captcha no HTML, mas certidoes.tjmsp.jus.br tem Akamai que bloqueia robo (403)
Outras listas úteis em SP
Listas publicadas pelo órgão. Abra para conferir se estão atualizadas.
Perguntas frequentes
Onde emitir a certidão criminal da Justiça Estadual em SP?
Os endereços conferidos são: TJSP - Certidao de Distribuicao de Acoes Criminais (e-SAJ SCO); TJSP - Certidao de Distribuicao Criminal de 2a Instancia; TJMSP - Tribunal de Justica Militar de SP (Certidao criminal). Use o botão "Abrir a página do órgão" em cada certidão.
A certidão tem prazo de validade?
A data impressa no documento sempre vale. Quando o documento não traz prazo, as fontes divergem entre 30 e 60 dias, e o TiroDoc usa o menor para você não correr risco.
O TiroDoc emite a certidão por mim?
Não. O TiroDoc mostra onde emitir e confere as datas da sua pasta. Você emite, assina e protocola no gov.br.
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