Certidões · MA
Certidão criminal para arma de fogo em Maranhão: onde emitir
Para posse de arma e para o cadastro de CAC, a pasta leva certidões criminais de cada lugar onde você morou nos últimos 5 anos. Aqui estão os endereços de Maranhão, com o que foi conferido e o que ainda não foi.
Só o que está marcado "Conferido" foi lido por nós em 07/10/2026. O resto vem de busca ou de pesquisa indireta e está marcado "Não conferido": confirme na página do órgão antes de depender dele. Sites mudam.
Certidões de Maranhão
Justiça Estadual, 1º grau (criminal)
TJMA (Jurisconsult)
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Prazo de emissão não confirmado
- Tem captcha
Notas da conferência
Formulario 'Solicitar Certidao Estadual Online': Instancia (Primeiro/Segundo Grau), Natureza (Acoes Penais; Improbidade; Fins Eleitorais; Acoes Civeis; Acoes Penais - Justica Militar Estadual; Acoes Civeis e Penais On-Line), CPF, nome, nascimento, mae, pai. reCAPTCHA invisivel + area de captcha por imagem na pagina. Gratuidade: BUSCA (02a). Imediata ou protocolo: nao confirmado. Chromium so abre com wait domcontentloaded (networkidle estoura).
Justiça Estadual, 2º grau (criminal)
TJMA (Jurisconsult)
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Prazo de emissão não confirmado
- Tem captcha
Notas da conferência
Mesma URL; escolher Instancia = Segundo Grau e Natureza = Acoes Penais. Homonimos: Diretoria Judiciaria (2o grau) segundo BUSCA (02a).
Justiça Militar Estadual
TJMA (Jurisconsult)
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Prazo de emissão não confirmado
- Tem captcha
Notas da conferência
CORRECAO: a 02a dizia 'sem certidao militar estadual [NAO ACHEI]'. Existe opcao propria 'Acoes Penais - Justica Militar Estadual' no mesmo formulario (por instancia).
Justiça Federal (criminal)
Justica Federal 1a Regiao (secao MA: Sao Luis, Bacabal, Balsas, Caxias, Imperatriz)
Conferido em 07/10/2026- Gratuidade não confirmada
- Sem login
- Prazo de emissão não confirmado
- Tem captcha
Notas da conferência
Sistema CJF/TRF1 (SPA). Formulario: tipo de certidao + CPF; botao 'Entrar' opcional; reCAPTCHA presente na pagina (Chromium 07/10/2026). Validade 90 dias e criterio de secao: BUSCA (02a), nao reconfirmado. PF manda escolher a Secao Judiciaria da circunscricao do domicilio (MA, Bacabal, Balsas, Caxias ou Imperatriz).
Certidões nacionais, iguais em todo o país
Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)
TSE / Justiça Eleitoral (certidão de crimes eleitorais)
Não conferido: confirme na página do órgão Endereço a conferir (abre em outra aba)Justiça Militar da União
STM - Justiça Militar da União
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Tem captcha
- Validade citada: 90 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
Página do STM lida: formulário com nome, CPF, nascimento, nome da mãe e 'digite o texto da imagem' (captcha de imagem); PDF para ver/imprimir (Res. STM 149/2007). Validade 90 dias e gratuidade: resultado de busca em notícia do STM (a notícia hoje dá 404). O caminho da PF /servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa está MORTO (404); o atual é o de atendimento ao cidadão. A mesma página explica que a certidão militar ESTADUAL é do TJ do estado, exceto RS, MG e SP (tribunais próprios). | Conferido em 07/10/2026: ambos abrem (HTTP 200). Página do serviço: https://www.stm.jus.br/servicos-ao-cidadao/atendimentoaocidadao/certidao-negativa . Formulário de emissão: https://www2.stm.jus.br/ceneg_internet/emitir/index.php . Os links antigos da lista da PF dão 404.
Exigências locais
Anotações da pesquisa sobre MA
Texto da pesquisa do TiroDoc. Parte dele não foi conferida direto na fonte: confirme com a delegacia ou no site do órgão.
Federal: selecionar a Secao Judiciaria da circunscricao (MA, Bacabal, Balsas, Caxias ou Imperatriz). Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/normativos/certidoes-criminais-negativas (atualizada 15/03/2023 segundo pagina; links de MA conferidos 07/10/2026).
O que não foi confirmado
- Se a emissao e imediata ou por protocolo: nao testado (nao se preenche formulario).
- Validade impressa da certidao do TJMA: nao achei.
- Gratuidade so por busca (02a).
- Regra de 'quais Secoes Judiciarias' quando o domicilio dos 5 anos muda: nao achei.
Outras listas úteis em MA
Listas publicadas pelo órgão. Abra para conferir se estão atualizadas.
Perguntas frequentes
Onde emitir a certidão criminal da Justiça Estadual em MA?
Os endereços conferidos são: TJMA (Jurisconsult). Use o botão "Abrir a página do órgão" em cada certidão.
A certidão tem prazo de validade?
A data impressa no documento sempre vale. Quando o documento não traz prazo, as fontes divergem entre 30 e 60 dias, e o TiroDoc usa o menor para você não correr risco.
O TiroDoc emite a certidão por mim?
Não. O TiroDoc mostra onde emitir e confere as datas da sua pasta. Você emite, assina e protocola no gov.br.
Veja a janela de protocolo da sua pasta
Informe as datas dos seus documentos e o TiroDoc mostra em quais dias todos estão dentro do prazo ao mesmo tempo. Seus arquivos ficam só no seu aparelho.
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