Certidões · BA
Certidão criminal para arma de fogo em Bahia: onde emitir
Para posse de arma e para o cadastro de CAC, a pasta leva certidões criminais de cada lugar onde você morou nos últimos 5 anos. Aqui estão os endereços de Bahia, com o que foi conferido e o que ainda não foi.
Só o que está marcado "Conferido" foi lido por nós em 07/10/2026. O resto vem de busca ou de pesquisa indireta e está marcado "Não conferido": confirme na página do órgão antes de depender dele. Sites mudam.
Certidões de Bahia
Justiça Estadual, 1º grau (criminal)
TJBA Portal de Certidões
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Validade citada: 30 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
Página oficial do 1º grau: 'disponibilização das certidões é imediata'; portal emite positivas e negativas; certidão criminal inclui Execuções Penais e Auditoria Militar. Gratuita (sem DAJ) e validade 30 dias: resultado de busca no TJBA (o texto de 30 dias foi lido na notícia do 2º grau). O link da PF www5.tjba.jus.br está MORTO (000); usar o portal acima.
Justiça Estadual, 2º grau (criminal)
TJBA Portal de Certidões
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Tem captcha
- Validade citada: 30 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
Tela lida: 'Gerar Certidão do 2º grau' com modelos 2º grau cível, 2º grau criminal, Eleitoral; reCAPTCHA; botão Entrar opcional. Texto oficial: pede CPF/CNPJ, validade 30 dias, expedição imediata exceto homônimo/possível positivação (aí presencial no Secomge). A página 2º grau do TJBA aponta também https://www.tjba.jus.br/portalcertidoes/#/.
Justiça Militar Estadual
TJBA
Conferido em 07/10/2026- Gratuidade não confirmada
- Login não confirmado
- Prazo de emissão não confirmado
Notas da conferência
A BA não tem TJM; a certidão criminal do 1º grau já inclui Auditoria Militar. Sem certidão separada.
Justiça Federal (criminal)
TRF1 / Seção Judiciária da Bahia
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Tem captcha
Notas da conferência
Formulário público (CPF, sem login obrigatório; botão Entrar opcional) com reCAPTCHA invisível, lido em 07/10/2026 via navegador headless. PF pede 1ª instância da Seção Judiciária de da Bahia (https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/normativos/certidoes-criminais-negativas). Gratuita e 1º+2º grau: texto de busca do TRF1, não da tela. Se houver positivação, certidão vai por e-mail em até 6 h; homonímia até 5 dias úteis (busca TRF1). Validade impressa: não vista (nenhuma certidão emitida); IN 201 art. 7 §2 aplica 60 dias se não houver prazo impresso. Alternativa: Certidão Unificada CJF (ver objeto BR).
Certidões nacionais, iguais em todo o país
Justiça Eleitoral (crimes eleitorais)
TSE / Justiça Eleitoral (certidão de crimes eleitorais)
Não conferido: confirme na página do órgão Endereço a conferir (abre em outra aba)Justiça Militar da União
STM - Justiça Militar da União
Conferido em 07/10/2026- Gratuita
- Sem login
- Emissão imediata
- Tem captcha
- Validade citada: 90 dias (vale o que estiver impresso no documento)
Notas da conferência
Página do STM lida: formulário com nome, CPF, nascimento, nome da mãe e 'digite o texto da imagem' (captcha de imagem); PDF para ver/imprimir (Res. STM 149/2007). Validade 90 dias e gratuidade: resultado de busca em notícia do STM (a notícia hoje dá 404). O caminho da PF /servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa está MORTO (404); o atual é o de atendimento ao cidadão. A mesma página explica que a certidão militar ESTADUAL é do TJ do estado, exceto RS, MG e SP (tribunais próprios). | Conferido em 07/10/2026: ambos abrem (HTTP 200). Página do serviço: https://www.stm.jus.br/servicos-ao-cidadao/atendimentoaocidadao/certidao-negativa . Formulário de emissão: https://www2.stm.jus.br/ceneg_internet/emitir/index.php . Os links antigos da lista da PF dão 404.
Exigências locais
Anotações da pesquisa sobre BA
Texto da pesquisa do TiroDoc. Parte dele não foi conferida direto na fonte: confirme com a delegacia ou no site do órgão.
Nenhuma diferente do padrão. Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/normativos/certidoes-criminais-negativas
O que não foi confirmado
- Lista de IAT da BA é PDF com 'JANEIRO2021' no nome: possivelmente defasada; página de psicólogos atualizada em 02/10/2026.
- Captcha do 1º grau não verificado (só o do 2º grau).
- Validade impressa não vista.
Outras listas úteis em BA
Listas publicadas pelo órgão. Abra para conferir se estão atualizadas.
Perguntas frequentes
Onde emitir a certidão criminal da Justiça Estadual em BA?
Os endereços conferidos são: TJBA Portal de Certidões; TJBA. Use o botão "Abrir a página do órgão" em cada certidão.
A certidão tem prazo de validade?
A data impressa no documento sempre vale. Quando o documento não traz prazo, as fontes divergem entre 30 e 60 dias, e o TiroDoc usa o menor para você não correr risco.
O TiroDoc emite a certidão por mim?
Não. O TiroDoc mostra onde emitir e confere as datas da sua pasta. Você emite, assina e protocola no gov.br.
Veja a janela de protocolo da sua pasta
Informe as datas dos seus documentos e o TiroDoc mostra em quais dias todos estão dentro do prazo ao mesmo tempo. Seus arquivos ficam só no seu aparelho.
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